Acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos são alguns dos oito objetivos da ONU apresentados na Declaração do Milênio, e que se pretendem alcançar até 2015.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) surgem da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século.
Mediante pesquisa, acompanhemos, agora, um pouco da realidade dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em Lagoa Seca:
Proporção de moradores abaixo da linha da pobreza e indigência - 2010
No município de Lagoa Seca, de 1991 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo reduziu em 29,8%; para alcançar a meta de redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 39,6%.
Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem rendimento per capita menor que 1/2 salário mínimo. No caso da indigência, este valor será inferior a 1/4 de salário mínimo.
Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da população - 2000
A participação dos 20% mais pobres da população na renda passou de 3,4%, em 1991, para 2,6%, em 2000, aumentando ainda mais os níveis de desigualdade.
Em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 57,4%, ou 22 vezes superior à dos 20% mais pobres.
Proporção de crianças menores de 2 anos desnutridas - 1999-2011
Em 2010, o número de crianças pesadas pelo Programa Saúde Familiar era de 7.934; destas, 0,4% estavam desnutridas.
Taxa de frequência e conclusão no ensino fundameatb m!}e.š1H *
No município, em 2010, 17,7% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 42,5%.
Caso os gestores queiram num futuro próximo que não haja mais analfabetos, é preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental. O percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2010, era de 95,7%.
Distorção idade-série no ensino fundamental e médio - 2010
A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, 31,2% estão com idade superior à recomendada chegando a 46,6% de defasagem entre os que alcançam o ensino médio.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - 2009/2011
O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, podendo variar de 0 a 10.
Lamentavelmente o município está na 3.401.ª posição, entre os 5.565 do Brasil, quando avaliados os alunos da 4.ª série , e na 3.884.ª, no caso dos alunos da 8.ª série.
O IDEB nacional, em 2011, foi de 4,7 para os anos iniciais do ensino fundamental em escolas públicas e de 3,9 para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias foram, respectivamente, 6,5 e 6,0.
Razão meninas/meninos no ensino fundamental e médio - 2006
A razão entre meninas e meninos no ensino fundamental, em 2006, indicava que, para cada 100 meninas, havia 106 meninos.
No ensino médio, esta razão passa a 139 para cada 100 meninos. A razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos era de 104,3% em 2010.
Sempre que o percentual deste indicador for superior a 100%, significa que existe maior número de mulheres para cada 100 homens.
Percentual do rendimento feminino em relação ao masculino segundo ocupação formal e escolarização - 2011
Com relação à inserção no mercado de trabalho, havia maior representação das mulheres. A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 51,7% em 2011. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 113,4% em 2011, independentemente da escolaridade. Entre os de nível superior o percentual passa para 83,4%.
Proporção de assentos ocupados por mulheres na Câmara de Vereadores - 2000 / 2004 / 2008 / 2012
A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores no município foi de 9,1%. Esse número agora diminuiu nas eleições de 07 de outubro de 2012. O legislativo do município terá somente uma mulher no parlamento.
Taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade a cada mil nascidos vivos - 1995-2010
O número de óbitos de crianças menores de um ano no município, de 1995 a 2010, foi 188. A taxa de mortalidade de menores de um ano para o município, estimada a partir dos dados do Censo 2010, é de 9,2 a cada 1.000 crianças menores de um ano. Das crianças de até 1 ano de idade, em 2010, 8,3% não tinham registro de nascimento em cartório. Este percentual cai para 1,9% entre as crianças até 10 anos.
Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia - 2000-2011
Uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a prevenção através de imunização contra doenças infecto-contagiosas. Em 2011, 98,2% das crianças menores de 1 ano estavam com a carteira de vacinação em dia.
Taxa de mortalidade materna (a cada 100 mil nascidos vivos) - 1997-2010
O número de óbitos no município, de 1997 a 2010, foi 4. A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde - OPAS é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. No Brasil, em 2008, esse número foi de 57,2; mas devido à subnotificações estaria próximo de 68,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA.
Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto).
É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes.
Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas pré-natais - 2010
O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gravidez. Quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de uma gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê. A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2010, neste município, foi de 0,9%. As gestantes com 7 ou mais consultas foram 64,2%. Em 2010, no Município, 99,8% dos nascidos vivos tiveram
seus partos assistidos por profissionais qualificados de saúde.
Percentual de crianças nascidas de mães adolescentes - 2009
O percentual de mães com idades inferiores a 20 anos é preocupante. Os números chegam a 14, 3%. Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para elas mesmas e para a sociedade.
Número de casos de AIDS registrado por ano de diagnóstico, segundo gênero - 1990-2010
O Município teve de 1992 a 2011, 27 casos de AIDS diagnosticados.
Número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos - 2001-2010
Algumas doenças são transmitidas por insetos, chamados vetores, como espécies que transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre
outras doenças.
No município, entre 2001 e 2009, houve 600 casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais nenhum caso confirmado de malária, nenhum caso confirmado de febre amarela, 37 casos confirmados de leishmaniose, 563 notificações de dengue.
O Brasil inclui-se entre os países com alto número de casos de hanseníase no mundo. A hanseníase, é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria,
que afeta a pele e nervos periféricos.
Este estado não possui dados sobre prevalência de hanseníase.
Ocorrências impactantes observadas com frequência no meio ambiente nos últimos 24 meses – 2008
O município declara ter apresentado ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente nos últimos 24 meses, mas sem alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população.
O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 2002. Conselho é paritário. Houve reuniões nos últimos 12 meses.
O município não contou com recursos específicos para a área ambiental nos últimos 12 meses. Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente.
O município não realiza licenciamento ambiental de impacto local.
Percentual de moradores com acesso a água ligada à rede e esgoto sanitário adequado - 1991-2010
Em 2010, 42,3% dos moradores de Lagoa Seca tinham acesso à rede de água geral com canalização em pelo menos um cômodo e 52,4% possuíam formas de esgotamento sanitário consideradas adequadas.
Proporção de moradores segundo a condição de ocupação - 1991/2010
Como instrumento de planejamento territorial este município dispõe de Plano Diretor. O município declarou, em 2008, existirem loteamentos irregulares e também favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados. Em Lagoa Seca, não existe processo de regularização fundiária.
Não existe legislação municipal específica que dispõe sobre regularização fundiária e sem plano ou programa específico de regularização fundiária. Em 2010, não haviam moradores urbanos vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares).
Em 2010, 97,9% dos moradores urbanos contavam com o serviço de coleta de resíduos e 90,5% tinham energia elétrica distribuída pela companhia responsável (uso exclusivo).
Para ser considerado proprietário, o residente deve possuir documentação de acordo com as normas legais que garantem esse direito, sem ela de propriedade ou de aluguel. A proporção de moradores, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) atinge 90,9%.
Percentual de escolas do ensino fundamental e médio com acesso a internet - 2005
No município de Lagoa Seca, em 2005, o percentual de escolas do Ensino Fundamental com laboratórios de informática era de 15,0%; com computadores 2,5% e com acesso à internet 5,0%. As escolas do Ensino Médio com laboratórios de informática era de 100,0%; com computadores 0,0% e com acesso à internet 0,0%.
Fontes Consultadas:
Ministério da Educação – INEP
Ministério da Saúde – DATASUS
Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS 2011
SIAB – DATASUS
IBGE - Censo Demográfico 2000
Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 1991 e 2010
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