Anatel vai fazer "pente fino" nos planos das operadoras, diz ministro

Dados da Diretoria Legislativa da Câmara dos Deputados mostram que 170 servidores da Casa possuem contracheques que ultrapassam o valor de R$ 26,7 mil, teto salarial permitido aos servidores públicos. O salário líquido de alguns funcionários, com os descontos abatidos, chega a R$ 32 mil.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai fazer um "pente fino" nos planos entregues pelas operadoras de telefonia móvel antes de decidir a suspensão das punições para as empresas, disse o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) nesta terça-feira.

"A Anatel vai olhar os planos de investimento e fazer um pente fino", disse o ministro. Segundo Paulo Bernardo, o órgão regulador "está exigindo medidas concretas" das empresas. "Com isso, achamos [que o serviço] vai ficar satisfatório."

Questionado sobre o fato de muitas operadoras estarem antecipando investimentos e não elevando a quantia a ser investida, o ministro disse que as companhias podem adotar essa medida. "As empresas têm investimentos plurianuais. Elas podem antecipar investimentos", disse.

Ele disse que, além de investimentos, serão avaliadas as propostas de gestão dos serviços e a relação com os clientes.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que a agência está fazendo a análise dos planos e que "vai decidir no momento certo". "Os planos estão melhores. Está caminhando bem", disse.

Da Reuters

Maior salário líquido da Câmara dos Deputados é de R$ 32 mil

Destes 170 servidores, 140 são aposentados e outros 30 ainda estão na ativa. Os cargos específicos ainda não foram divulgados pela Casa, mas, segundo a diretoria, são de analistas legislativos, que englobam servidores com diferentes cursos superiores, como engenharia e administração. Os valores ultrapassam o teto permitido porque horas extras e funções comissionadas são somadas às remunerações.

Ainda nesta terça (31), Câmara e Senado pretendem divulgar a remuneração dos servidores em suas páginas na internet. Na segunda-feira (30), o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) conseguiu uma liminar [decisão provisória] que suspendeu a divulgação nominal dos salários, tanto na Câmara quanto no Senado. A divulgação, prevista para ocorrer até a meia-noite desta terça, deverá conter apenas carga e número de matrícula do servidor, além do valor do salário.

De acordo com a Diretoria Legislativa da Câmara, ao todo 1,3 mil servidores recebem valores brutos acima do teto, mas apenas 170 recebem líquido R$ 32 mil. Nos demais casos, todos são valores brutos, que, segundo a direção da Câmara, são reduzidos para o valor permitido pelo teto, de R$ 26,7 mil. O maior salário bruto pago na Câmara é de R$ 43 mil e abrange 12 servidores da Casa. Segundo a Diretoria Legislativa, todos são analistas legislativos.

Média

Segundo a Diretoria Legislativa, a média de salários pagos na Câmara chega a R$15 mil. Nestes casos estão técnicos e auxiliares legislativos, que possuem apenas o nível básico de instrução. Motoristas e copeiros da Casa, por exemplo, estão incluídos neste grupo de remuneração.

Dados já divulgados pela Câmara mostram que servidores com o cargo de auxiliar legislativo, que têm vencimento básico de R$ 1.996,27, podem chegar uma remuneração final de R$ 7.147,11, sem contar as horas extras. No caso de auxiliar legislativos de nível A, que têm o menor salário base, de R$ 483,74, o vencimento final chega a R$3.185,54, sem contar horas-extras e funções comissionadas.

Do G1

Senado confirma divulgação de salários sem nomes de servidores

O Senado deverá divulgar ainda nesta terça-feira (31) a relação dos salários pagos pela instituição, embora sem mencionar o nome dos servidores, conforme decisão liminar da Justiça em favor do Sindilegis, que representa os trabalhadores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A decisão liminar veda a divulgação dos nomes dos servidores, mantendo-se as informações de interesse público. Como forma de adequar a decisão da Justiça à determinação do Senado de publicar os dados, a divulgação deve contemplar todos os elementos discriminativos constantes do artigo 3º do Ato 10/2012, editado pelo 1º secretário da Casa, excluído somente o nome do servidor.

Entre os elementos discriminativos previstos no Ato 10/2012 constam a categoria, padrão, cargo ou função comissionado e ano de admissão; estrutura remuneratória básica, vantagens pessoais, reversão do teto constitucional, descontos obrigatórios, vantagens eventuais, vantagens indenizatórias e compensatórias e abono de permanência.

Em oficio divulgado nesta terça-feira (31), a Diretoria Geral do Senado confirma que a divulgação deve ocorrer por planilha, agregado por tipo de vínculo, categoria e cargo, sem obedecer nenhum outro critério de classificação que possa levar à identificação dos ocupantes dos cargos.

O documento esclarece que deve ser mantida a identificação do interessado em ter acesso aos dados a serem divulgados pelo Senado, conforme estabelece o Ato 10/2012.

Decisão

Ao conceder a liminar na noite desta segunda-feira (30), o juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges alegou que o conhecimento de quanto o Senado paga aos seus servidores é de interesse público, mas a exposição dos nomes dos servidores os constrange a ter "inclusive na rede mundial de computadores, seus nomes ligados a uma cifra".

Borges entendeu haver um excesso na decisão de divulgar os salários que contraria, inclusive, o princípio constitucional da proporcionalidade segundo o qual prefere-se adotar formas as menos invasivas possíveis para fazer cumprir uma lei. No caso em questão, o Senado e a Câmara estariam divulgando os salários para cumprir a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

"É de recursos públicos que se trata, sem porém invadir desnecessariamente a esfera privada de quem os titulariza", sentenciou o juiz. "A informação não pode traduzir devassa irrefletida, e tampouco comprometimento desequilibrado dos valores que essa mesma norma pretende proteger", completou.

Da Agência Senado

CNJ aprova proposta que exige ficha limpa para contratação de funcionários do Judiciário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (31) uma proposta de resolução que exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa para contratação de funcionários do Poder Judiciário. A regra vai impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados, em colegiado, por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa.

Além das pessoas condenadas, também serão impossibilitadas de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, tenham o registro profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa.

A resolução, no entanto, não é válida para servidores concursados. Além da Justiça Federal, a norma será aplicada às justiças Eleitoral, Estadual, Militar e tribunais de conta. Segundo a resolução, as vedações deixam de existir após cinco anos da extinção da pena.

"O Conselho Nacional de Justiça, portanto, nos limites de sua competência constitucional, ao aprovar esta proposta de Resolução dará o exemplo para uma nova era da administração da coisa pública no Brasil, valorizando a impessoalidade, a probidade, a ética e a eficiência", disse o relator da proposta, conselheiro Bruno Dantas, no voto.

A Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas em todo o país, foi aprovada em 2010, mas foi considerada inválida para o pleito daquele ano. Para 2012, no entanto, o Supremo entendeu que a lei deve ser aplicada e todos os candidatos a cargos eletivos que tiverem condenação por órgão colegiado nos crimes previstos pelo dispositivo, devem ser considerados inelegíveis.

O princípio de probidade e moralidade, exigido pela Lei da Ficha Limpa a candidatos a cargos eletivos, também poderá ser estendido aos servidores públicos, concursados ou comissionados de todas as esferas de governo. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê isso foi aprovada em junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A medida segue para o plenário da Casa e, se aprovada, dependerá ainda do aval da Câmara.

Por Daniella Jinkings

Thomaz Bastos deixa defesa de Carlinhos Cachoeira

O escritório do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos anunciou que vai deixar a defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. De acordo com a advogada Dora Cavalcanti Cordani, que pertence ao escritório, a petição informando a saída do caso será protocolada nesta terça-feira (31).

Ela informou ainda que a saída não tem relação com a suposta tentativa de suborno por parte da mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça. Segundo a advogada, já havia um acordo com a família de Cachoeira que previa a saída após as audiências na 11ª Vara Federal em Goiânia ocorridas na semana passada.

"Tínhamos combinado que após as audiências começaríamos a transição para um outro escritório escolhido por eles. Estamos em reunião com a família e acho que até o final da semana já poderemos repassar o processo", disse a advogada. Thomaz Bastos já estava fora do caso há duas semanas. Ele foi ministro da Justiça na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cachoeira é acusado de envolvimento em um esquema de jogos ilegais e de liderar uma organização criminosa que teria cooptado políticos e empresários. Ele está preso desde o dia 29 de fevereiro, em Brasília. Nesta segunda-feira (30), a mulher de Cachoeira foi detida sob suspeita de tentar subornar o juiz responsável pela investigação Alderico Rocha Santos.

Andressa prestou depoimento na Polícia Federal em Goiânia, foi liberada, mas terá que pagar R$ 100 mil de fiança. Além disso, Andressa – considerada pelo Ministério Público como mensageira do grupo de Cachoeira – ficou impedida de ter contato com os réus no processo, inclusive com seu marido. Caso ela desrespeite essa determinação, poderá ser presa.

Revista Época

Em Lagoa Seca: o vai e vem das decições da justiça eleitoral movimen as duas coligações. Qual será o próximo capítulo?

Conforme já veiculado nesse espaço, dando conta de que o juiz da 71ª zona eleitoral, Dr. Giovanni Magalhães Porto, responsável pelo processo eleitoral na cidade de Lagoa Seca, reconheceu a legitimidade da ata e a legalidade da convenção em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou no dia 30 de junho, na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca, em conjunto com o PSC e os demais partidos da Coligação 'Lagoa Seca de Todos', permanecem como únicos candidatos a vereador pela sigla socialista o atual vereador Nilton César, o advogado Iácome Jácome de Moura, filho do ex-prefeito de Lagoa Seca, Pedro Jácome de Moura, além de Joseline e Somale, caindo por terra a informação veiculada ontem na imprensa - blefando de que todos candidatos do PSB ao cargo de vereador em Lagoa Seca estavam impugnadas por decisão da justiça eleitoral. Na verdade, a informação não procede.

Impugnação de candidaturas

O fato é que, com base na documentação e atas apresentadas das duas convenções à justiça eleitoral, com a decisão do juiz, estão, portanto, impugnadas as candidaturas a vereador pela Coligação 'Unidos Pra Continuar 1' (PSB e PP), na proporcional, de: Beto do Floriano, Paulinho Patriota, Professor Paulão, Arimateia, Marinalva do Feijão Verde, entre outros, que estão impedidos de continuar suas campanhas.

A assessoria jurídica da Coligação 'Unidos Pra Continuar 1' já entrou com uma ação na justiça tentando reverter a decisão do juiz eleitoral. 

De acordo com a assessoria jurídica da Coligação 'Lagoa Seca de Todos', que tem como candidato a prefeito de Lagoa Seca Tadeu do Supermercado, "não existe mais nenhuma prerrogativa que venha argumentar de forma contrária a decisão já tomada pelo juiz da 71ª zona eleitoral, uma vez que o magistrado tomou sua decisão baseada numa resoulação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual, diz que, em cidade com mais de 100 mil habitantes vale a determinação da Executiva Nacional, o que não é o caso de Lagoa Seca; ademais, a convenção é soberana, sendo, assim, a única reconhecida pela justiça eleitoral foi a realizada na Câmara Municipal, que decidiu por se coligar com o PSC", disse Dr. Gláucio, assessor jurídico da Coligação 'Lagoa Seca de Todos'.

Preenchimento de vaga

A assessoria jurídica da Coligação 'Lagoa Seca de Todos' vem a informar, que, quanto ao preechimento da quota de mulhres na Coligação 'Lagoa Seca de Todos', de 30%, esse requisito foi absolutamente observado dentro dos parâmetros legais exigidos pelo DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários. Todavia, com o indefrimento da candidatura de Célia das Mulhres, que perdeu o prazo para apresentar em tempo hábil documentação exigida pela justiça eleitoral, essa lacuna já foi resolvida e nesta terça-feira (31), o nome de uma nova mulher será aprsentado junto ao TRE, em João Pessoa, no sentido de fazer valer a quota de mulhres assim estabelcida e exigida pela lei elitoral. Nesse sentido, o problema já foi resolvido e todos os candidatos a vereadores da coligação permanecem como candidatos, informou, Dr. Gláucio.

Por Hélder Loureiro

Portal da Transparência divulgará salários do Senado nesta terça

Os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Senado Federal estarão disponíveis para consulta pública a partir desta terça-feira, (31), no Portal da Transparência da Casa. Serão apresentados salários de forma individualizada, com o nome de cada servidor, de acordo com Ato da Comissão Diretora, publicado no fim de maio.

A divulgação dos salários dos senadores segue a determinação da Lei de Acesso à Informação.

A decisão da Mesa do Senado de publicar os salários dos servidores segue determinação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que obriga departamentos do Executivo, Legislativo e Judiciário a fornecerem informações sobre suas atividades e seus funcionários.

Antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, José Sarney, reafirmou a importância do cumprimento da norma e a disposição de divulgar os dados em plataforma semelhante à utilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Câmara dos Deputados.

Com Assessoria

Romero Rodrigues assume a liderança em Campina Grande

A candidata do PMDB, Tatiana Medeiros, permanece na terceira colocação, sendo que na pesquisa atual ela cresceu três pontos percentuais, passando de 14% para 17%. O deputado Guilherme Almeida, candidato do PSC, aparece como o quarto colocado. A pesquisa, no entanto, mostra que ele perdeu três pontos percentuais. Na pesquisa anterior ele estava com 6% e agora está com 3%. Artur Bolinha, do PTB, obteve 1%. Os demais candidatos, Alexandre Almeida (PT) e Sizenando Leal (PSOL), não pontuaram.

Em Campina Grande, o número de eleitores indecisos (que não sabem ou não responderam) soma 16%. Já os que votariam em branco ou nulo representam 11% dos entrevistados. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o número 00028/2012. Ela tem uma margem de erro de 3,5% para intervalo de confiança de 95%. Pelas projeções apresentadas pelo Ipespe, existe um empate técnico entre Romero Rodrigues e Daniella Ribeiro.

Daniella teve a candidatura indeferida por conta da coligação com o PT, que indicou o vereador Peron Japiassú como seu vice. O problema é que o PT também aparece na disputa com a candidatura própria de Alexandre Almeida. Ao analisar o caso, o juiz de Campina Grande decidiu homologar a chapa de Alexandre, ficando prejudicada a de Daniella, que todavia já tomou providências para recorrer ao TRE.

Pelos números da pesquisa, Romero Rodrigues, que ocupa a liderança, melhorou seu desempenho em todos os grupos se comparado à pesquisa anterior. Ele se destaca entre os que têm entre 16 e 24 anos (29%), com até dois salários mínimos (29%) e entre os eleitores dos grupos até a 4ª série e da 5ª à 8ª série (28%).

Já Daniella conquistou mais votos entre os eleitores com 25 a 44 anos (25%), com até a 4ª série do ensino fundamental (26%) e com renda familiar mensal de dois a cinco salários mínimos (27%).

A médica Tatiana Medeiros se destaca entre os eleitores com 16 a 24 anos (22%), com ensino superior (22%) e com mais de cinco salários mínimos (22%).

Por Lenilson Guedes

Cássio denuncia que Prefeitura de Campina pediu ao Ministério da Saúde suspensão dos recursos enviados ao Hospital Universitário

O senador Cássio Cunha Lima alertou nesta segunda-feira, (30), que a Secretaria de Saúde de Campina Grande enviou ofício ao Ministério da Saúde no qual solicitou a suspensão do repasse dos recursos para o Hospital Universitário Alcides Carneiro. Para Cássio, “tal medida é o mesmo que fechar o hospital tendo em vista que o HUAC sobrevive a partir destes recursos”.

O senador obteve esta informação após reunião mantida com a diretora geral do HUAC, Dra. Berenice Ferreira Ramos, nesta segunda-feira, em Campina Grande. Cássio alertou ainda para o prejuízo para a formação de alunos e a falta de atendimento à população que já tem na saúde um serviço essencial que já não é prestado adequadamente na cidade.

Ao solicitar do Ministério da Saúde a suspensão da totalidade dos recursos repassados ao HUAC, a Secretaria de Saúde de Campina Grande apresentou informações ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que a Dra. Berenice Ferreira Ramos, também através de ofício enviado ao ministério da Saúde, informa que não são absolutamente verdadeiras.

O senador Cássio Cunha Lima se colocou a disposição do HUAC para, junto ao ministro Alexandre Padilha fazer gestões para que a prefeitura de Campina Grande reveja o seu posicionamento e reconheça o serviço essencial que o Hospital Universitário Alcides Carneiro presta em toda a Paraíba e para estados vizinhos, tanto no que diz respeito ao atendimento ao cidadão quanto na formação de novos médicos.

Cássio apela para que este situação seja resolvida com a maior brevidade possível e que por estarmos vivenciando um período eleitoral as justas cobranças de entidades sérias como é o HUAC não seja ignoradas por quem deve resolver os problemas e ele se dispõe, na condição de senador em ajudar no que estiver ao seu alcance para que esta situação tenha um final feliz, principalmente para o cidadão. 

Da Assessoria

CPI do Cachoeira deve convocar envolvidos em denúncia de juiz

O juiz federal Alderico Rocha Santos afirmou ao portal G1 que sofreu tentativa de chantagem da mulher do bicheiro Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, para que concedesse habeas corpus ao seu marido. O juiz afirma que ela o teria ameaçado com um dossiê que disse ter sido feito pelo jornalista Policarpo Júnior, da “Veja”, a pedido de Cachoeira.

Em razão da denúncia do juiz, Andressa foi submetida pela Justiça a medidas cautelares que a impedem de se comunicar com o marido e com os outros envolvidos no caso e a obrigam a pagar fiança de cem mil reais em até três dias para não ser presa.

O Jornal Nacional ocultou do público a informação sobre o envolvimento da Veja. Repórter que narrou o caso durante o telejornal mentiu dizendo que Andressa teria ameaçado o juiz de entregar o dossiê à imprensa, pois o que o juiz disse foi que a imprensa é que teria feito o dossiê a pedido de Cachoeira. Essa ocultação da notícia pelo JN é cheia de significação.

O potencial do episódio é tão bombástico que a Globo passou recibo. Ao esconder a notícia, só fez confirmar a sua gravidade. E, mais uma vez, mostrou à opinião pública que esse conclave midiático que integra ao lado de Veja, Folha de São Paulo e Estadão realmente acha que tem o poder e o direito de decidir o que as pessoas devem ou não saber.

A Globo, como se vê, vive no século XX. Ou em alguma outra época em que ainda não existia internet…

Após analisar tudo o que foi possível sobre o episódio, o blog decidiu saber a versão da Veja. E, para tanto, nada melhor do que ler o blogueiro Reinaldo Azevedo. Segundo ele, ou Andressa mente ou o juiz mente ou ambos mentem. Além disso, atribuiu à blogosfera a culpa pela denúncia do juiz (?!!).

Azevedo ainda comunicou que a Veja irá à Justiça. Só não disse se processará a mulher do bicheiro ou o juiz. Ou a blogosfera.

Em seguida, a Ajufe, Associação dos Juízes Federais, emitiu nota de apoio ao juiz Alderico Rocha Santos. A nota serve para mostrar que quem cita a Veja não é um blogueiro “sujo e nazista”, mas um juiz federal. E que a fé pública que se atribui naturalmente às palavras de um magistrado dessa importância certamente exigirá conseqüências.

Para confirmar tal percepção sobre a gravidade do caso, o blogueiro manteve contato com fonte da CPI do Cachoeira que confirmou o que esperava, que assim que a Comissão retomar seus trabalhos será impossível evitar que seja feito pedido de convocação dos três envolvidos: do juiz, da esposa e do jornalista da Veja. Antes tarde do que nunca.

Por Eduardo Guimarães

Claro apresenta plano preliminar de ação à Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira que segue aguardando um plano de investimentos em melhorias de serviços da operadora celular Claro, depois que a empresa divulgou mais cedo que havia sido a primeira a entregar documento com estratégias de ação para a autarquia.

Na véspera, a Anatel anunciou sanções e exigências contra as operadoras TIM, Oi e Claro em meio a crescentes reclamações sobre a qualidade do serviço das empresas. A autarquia determinou na ocasião a supensão das vendas da TIM em 18 Estados mais o Distrito Federal, da Oi em cinco Estados e da Claro em três, incluindo São Paulo.

A proibição vai durar até que as empresas apresentem um plano de investimento para lidar com problemas de redes e com reclamações de clientes. Cada Estado terá apenas uma operadora com vendas suspensas .

A Claro informou que entregou à Anatel plano de investimentos para melhoria de qualidade de serviços no país. Segundo comunicado da empresa, do grupo mexicano América Móvil, "a agilidade na entrega deve-se ao fato de a operadora já realizar fortes investimentos em rede no Brasil e, consequentemente, já ter a execução desse plano em sua estratégia de negócio".

A Anatel, porém, informou que "a Claro não apresentou um plano. Apresentou um esboço das ações que pretende tomar, um plano preliminar", disse a assessoria de imprensa do órgão regulador, sem especificar detalhes cobrados pela agência das operadoras. Procurada, a Claro não pode comentar de imediato o entendimento da Anatel.

Ainda nesta quinta-feira, a Anatel vai se reunir com representantes da TIM e na sexta-feira haverá conversas com a Oi na agência.

Segundo a Claro, o investimento em ações de melhoria da empresa somam 3,5 bilhões de reais em 2012 e que "já podem ser percebidas em diversos Estados".

Em seu comunicado, a Claro ressaltou que o critério usado pela Anatel ao adotar as sanções está relacionado a problemas pontuais em central de atendimento, "cujas ações de melhorias já apresentaram resultados nos indicadores da Anatel do mês de junho".

Ministério da Saúde e Facebook fecham parceria para incentivar doação de órgãos no Brasil

Uma parceria entre o Ministério da Saúde e a rede social Facebook quer ampliar o número de transplantes feitos no Brasil. Uma ferramenta, já disponível no perfil do usuário da rede social, possibilita que ele manifeste o desejo de ser doador de órgãos. Ainda assim, a doação só poderá acontecer após autorização da família.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a estratégia consiste em usar as redes sociais para aumentar o diálogo com a população brasileira. Ele lembrou que, atualmente, quase 80 milhões de brasileiros têm acesso a internet e quase 40 milhões usam o Facebook.

“Esta parceria facilita que qualquer indivíduo deixe clara a sua opção de ser doador, de registrar em vida que deseja ser um doador”, disse. “Acreditamos que vamos criar um burburinho e dialogar com o público jovem para que, desde o começo, possa optar por registrar o desejo de ser doador”, completou.

O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Alexandre Hohagen, explicou que a nova ferramenta permite aos usuários declararem a intenção de serem doadores de órgãos em apenas alguns minutos e compartilhar a informação com os amigos e membros da família que também têm perfil na rede social.

“Para doar órgãos, é fundamental que haja o conhecimento e o consentimento da família. No momento em que isso for necessário, a família e os amigos saberão da intenção das pessoas. Esta estratégia não substitui o caminho formal, mas ajuda a tornar a intenção mais clara”, concluiu.

Quem tiver interesse em utilizar a ferramenta deve entrar em seu perfil no Facebook, clicar em Atualizar Status, escolher a opção Evento Cotidiano e, em seguida, a opção Saúde e Bem-Estar.

Por Paula Laboissière

UEPB inicia processo de inscrição para vestibular 2013

As inscrições para o Vestibular 2013 da Universidade Estadual da Paraíba começaram nesta segunda-feira (30). Para esse ano são oferecidas 5,2 mil vagas, sendo que 50% serão destinadas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os outros 50% serão para candidatos que optarem pela cota de inclusão e pela cota universal. As inscrições prosseguirão até o dia 15 de agosto e a Comissão Permanente do Vestibular (Comvest) espera que sejam inscritos mais de 30 mil candidatos somente no vestibular tradicional, que está ofertando 2,856. As provas serão realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro nos oito campi da instituição.

Já os alunos que estão inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão se cadastrar as vagas oferecidas ao Sisu, após a divulgação do resultado do exame. 

De acordo com a presidente da Comvest, Ana Alice Rodrigues Sobreira, das 5,2 mil vagas ofertadas no Vestibular 2013, representa um aumento de quase 35% em relação ao total oferecido no ano passado, quando foram ofertadas 3.858. Ela explicou que as inscrições que terão inicio na próxima segunda-feira são para os estudantes que desejam concorrer as 2,856 vagas do vestibular tradicional.

Segundo Ana Alice a expectativa é de que mais de 30 mil alunos se inscrevam durante os 15 de inscrições. Ela disse que ao todo, mais de 23 mil conseguiram isenção da taxa. Os candidatos que não foram contemplados com o benefício terão que pagar uma taxa de R$90.

Com Assessoria

Eleições 2012: candidaturas dos vereadores da Coligação 'Lagoa Seca de Todos" não sofrem nenhum entrave jurídico e são mantidas pela justiça

Repertecute positivamente em todos os lugares do município de Lagoa Seca a decisão da justiça eleitoral que deu ganho de causa a Coligação 'Lagoa Seca de Todos', deferindo o Partido Social Brasileiro (PSB) a manter sua coligação com o Partido Social Cristão (PSC) e demais siglas partidárias que fazem parte do arco de alianças em prol da candidatura do empresário José Tadeu, à Prefeitura Municipal de Lagoa Seca.

Quanto matéria veiculada na imprensa nesta segunda-feira, (30), dando conta de que todas as candidaturas dos vereadores pela Coligação 'Lagoa Seca de Todos' foram indeferidas pela justiça eleitoral, 'tal informação não procede e foi plantada tão somente para confundir a opinião pública e amedrontar o eleitorado lagoasequense, diz assessoria jurídica, em nota.

Ainda de acordo com a assessoria jurídica da Coligação 'Lagoa Seca de Todos', o fato se deu em função do indefrimento da candidatura de Célia das Mulhres, que perdeu o prazo para apresentar em tempo hábil documentação exigida pela justiça eleitoral. Em nenhum momento houve desrespeito aos parâmetros legais exigidos pelo DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, mais especificamente, a regularidade do percentual da diferença de gênero. A lei deixa claro que a coligação deve respeitar o percentual de 70% de candidatos do sexo masculino e 30% do sexo feminino. Quanto a esse dispositivo, ele foi plenamente observado.

Para sanar o problema e regularizar a situação da coligação - "nos resta agora proceder o preenchimento da vaga em aberta, que deverá ser preenchida nas próximas horas", disse Dr. Gláucio, advogado da Coligação 'Lagoa Seca de Todos'.

Por Hélder Loureiro

Em Lagoa Seca: Cavalgada Ecológica e do Agricultor é realizada com sucesso

O candidato a prefeito de Lagoa Seca - um dos patrocinadores da Cavalgada Eológica e do Agricultor, promovida pela Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade da Chã do Marinho, participou do evento e disse que tudo foi marcado por grandes momentos de alegria e confraternização, durante todo seu percurso. 

A Cavalgada Ecológica e do Agricultor, aconteceu neste domingo, (29). Ela teve início na Gruta da Virgem dos Pobres, em Lagoa Seca, seguindo em direção a Chã do Marinho, passando pelos sítios Oiti, Araticum, Cana, Pai Domingos e Chã do Marinho, retornando, à cidade. 

O evento reuniu centenas de amantes da cavalgada, especialmente vaqueiros, criadores de cavalos e, naturalmente, o povo, que fez questão de acompanhar esse grande momento da comunidade lagoasequense, em que os agricultores comemoram o inverno, com perspectivas de boas colheitas.

Para o candidato a prefeito de Lagoa Seca, José Tadeu (PSC), a cavalgada refletiu exatamente um momento de união de todos os grupos de Lagoa Seca, no sentido de proporcionar a cada um dos participantes momentos de laser e confraternização.

Em contato com a reportagem do YpuaranaNews, o prefeitável aproveitou para agradecer as constantes manifestações de carinho, gestos voluntários de atenção e respeito à sua pessoa. "Que muitos momentos de alegria possam vir daqui pra frente, com dias melhores para nosso querido povo da zona rural do município", disse.

Segundo um dos organizadores do evento, o extencionista rural, Juarez Rodrigues, a cavalgada foi toda organizada pelos agricultores, e, em sendo assim, não existiu nenhum caráter partidário. 'Agradeço a todos pela participação e aos nossos colaboradores', finalizou. 

Por Hélder Loureiro

Vitória do PSB de Fernando Ribeiro. Coligação é mantida e a marcha continua

Como já era esperado, o juiz da 71ª zona eleitoral, Dr. Giovanni Magalhães Porto, responsável pelo processo eleitoral na cidade de Lagoa Seca, município localizado na região metropolitana de Campina Grande, Agreste da paraibano, reconheceu a legitimidade da ata de convenção em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou no dia 30 de junho, em conjunto com o PSC e os demais partidos da Coligação 'Lagoa Seca de Todos'. Os partidos que compõem a coligação, são: PSC, PMDB, PT, PSB e PTB. 

As convenções do dois candidatos a prefeito de Lagoa Seca foram realizadas no mesmo dia (30 de junho), quando, também a Coligação 'Unidos Pra Continuar 1' (PSB e PP) na propocional, fez sua convenção para vereadores. A partir daí, teve início a peleja, que teve seu final nesse domingo (29) por decisão juiz, Dr. Giovanni Magalhães Porto, que decidiu, por mérito, julgar a decisão favorável a verdadeira ata apresentada naquela ocasião à jusitiça eleitoral pelo presidente do PSB de Lagoa Seca, Fernando Ribeiro Martins.

Dianate dos fatos expostos, o candidato a prefeito da sitaução, Fábio Ramalho (PSD) formou aliança com o PSB de Lagoa Seca sem a anuência do diretório municipal, que terminou por ser indeferida pela justiça eleitoral.

A assessoria do candidato informou que a decisão é passível de recurso e que os advogados já o fizeram perante o Tribunal Regional Eleitoral, nesta segunda-feira (30). 

De acordo com a assessoria jurídica da Coligação 'Lagoa Seca de Todos', não existe mais nenhuma prerrogativa que venha argumentar a decisão já tomada pelo juiz da 71ª zona eleitoral, na pessoa do Dr. Giovanni Magalhães Porto. Com certeza o pedido do candidato adversário na Corte Eleitoral mais uma vez seja negado, informou.

"A justiça eleitoral decidiu e não deixou brechas para recorrer, pois a convenção é soberana, frisou Dr. Gláucio, ressaltando ainda, que, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz, que, em cidade com mais de 100 mil habitantes vale a determinação da Executiva Nacional, que não é o caso de Lagoa Seca", asseverou.

População comemorou a decisão

Após o anúncio da decisão do juiz favorável a Coligação 'Lagoa Seca de Todos', do candidato a prefeito Tadeu, muita gente comemnou na cidade, ao som de buzinaços, soltura de fogos, músicas e muito grito de guerra. 

Para o presidente do diretório municipal de Lagoa Seca, Fernando Ribeiro, "prevaleceu o bom senso e a justiça. Essa é a primeira vitória. A próxima, o povo a fará nas urnas", disse.

Para o candidato a prefeito José Tadeu, a decisão já era esperada, pois tudo foi feito dentro da legailidade. Em seu twitter (https://twitter.com/Tadeu20PSC), assim se manifestou, em três momentos: 'Queremos agradecer as manifestações calorosas do povo de Lagoa Seca. Ontem, foi a comemoração pela justiça eleitoral quanto ao PSB. Valeu!!!' - 'Com muita alegria recebemos a decisão Judicial pela fixação e permanência da Legenda PSB na nossa coligação, obrigado a todos que lutaram!' - 'Domingo de realizações, parabéns a toda nossa militância, e aos destemidos e guerreiros companheiros Nilton e Fernando pela determinação!'

Já a candidata a vice-prefeita, professora Eleusa Barbosa, somente agradeceu a Deus pela vitória, ressaltando a importância de todos os filiados e de sua diretoria executiva, especialmente, na pessoa do vereador Nilton César (PSB) e do seu presidente, o senhor Fernando Ribeiro, que os classificou como verdadeiros guerreiros e defensores do povo de Lagoa Seca. 

Por Hélder Loureiro 

Mensalão começará a ser julgado nesta quinta-feira

O maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal terá início na próxima quinta-feira, dia 2. O processo que irá julgar o chamado mensalão e que tem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como pivô, tem mais de 50 mil páginas e coloca, no banco dos réus, 38 acusados de participar do suposto esquema de corrupção política. Apesar das evidências já apontadas, a defesa está montando sua estratégia na qual os acusados poderão afirmar que, se houve crime, foi o de caixa 2 para saldar dívidas de campanhas eleitorais, já que nenhum dos réus está sendo acusado pela prática que sequer é definida na legislação eleitoral. Para evitar um adiamento, o Supremo terá defensores públicos de plantão para o caso de algum réu destituir seu advogado.

Por Hélder Loureiro

Ouça o áudio:

Prefeitos beneficiavam parentes em esquema de desvio de verba na Paraíba

Mais uma vez a nossa pequena da Paraiba foi destaque no Fantástico, programa dominical da Rede Globo de Televisão. Denúncias do Ministério Público e da Policia Federal apontam para um esquema de fraude. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços. Estão sendo acusados os prefeitos Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.

Acompanhe detalhes da Matéria do Fantástico.

Gravações autorizadas pela Justiça mostram que os prefeitos das cidades paraibanas de Solânea, Alhandra e Sapé beneficiavam amigos e parentes com um esquema de desvio de verbas para festas populares. A fraude foi desmontada no final de junho pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal na operação "Pão e Circo".

Ao todo, 27 pessoas foram presas, entre eles alguns prefeitos. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste. Neste domingo (29) uma reportagem do Fantástico mostrou novos detalhes do esquema.

Os prefeitos Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra estavam no grupo de pessoas que foram presas Eles fraudavam contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços. Participavam das licitações empresas fantasmas, que só existiam no papel.

Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam pra combinar o valor do desvio. Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que assumiam.Um empresário que venceu um contrato para organizar o réveillon deste ano confundiu uma autorização para soltar fogos com um documento que serve para libertar presos. É o que mostra uma gravação autorizada pela Justiça.

A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações. E também tem gravações que mostram o envolvimento de parentes e amigos deles.

Em Solânea, o filho do prefeito Francisco de Assis melo participava diretamente das negociações.Nas gravações, ele discute a contratação de uma banda e fala de uma margem entre o suposto valor do cachê e o que realmente a prefeitura vai pagar. Segundo o Ministério Público, a diferença foi pro bolso dele.

Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito. O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito.

Segundo as investigações, a primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. De acordo com os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados na praça onde ocorre o evento. Só que o dinheiro não foi parar na prefeitura, foi direto para o bolso dela. Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores.

Patrimônio do prefeito

Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão num condomínio de luxo de João Pessoa De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.

Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. Os índices de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea estão entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal. Uma única empresa recebeu R$14,5 milhões.

Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que atendeu a reportage, foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.

“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar, a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço, dentro da prefeitura, fora da prefeitura”, disse o prefeito. Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes.

Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma "sobrinha" na negociação. “ O filho ele sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, disse o advogado de Francisco de Assis Melo.

O advogado de Renato Mendes também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio”, disse o advogado. Ele também negou que Renato beneficiasse uma amiga com dinheiro da prefeitura.

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos ao Tribunal de Justiça da Paraíba , a solicitação foi atendida, mas acabou revertida no Superior Tribunal de Justiça. O procurador-geral Oswaldo Trigueiro d o Valle pediu a reconsideração da decisão, mas ela ainda não foi julgada.

Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.

Da Redação

Com G1/PB
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Paraíba tem 334 candidatos inaptos para vereador

Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que na Paraíba 334 candidatos a vereador foram considerados inaptos. A maioria dos casos foi por motivo de renúncia. Quando isso acontece o pedido de registro não chega a ser apreciado pelo juiz. Mas houve casos também de indeferimento do registro. Isso ocorre quando o candidato não reúne as condições necessárias ao registro.

A cidade de Campina Grande foi a que teve o maior número de candidatos a vereador inaptos para o pleito de outubro: são 48 no município. Em seguida vem Bayeux com 25 e João Pessoa e Bonito de Santa Fé com 14 cada.

Em toda a Paraíba foram registrados 11.061 candidatos a vereador. Para prefeito são 560 candidatos disputando as eleições nos 223 municípios do Estado.

Veja as situações de registros de candidaturas:

1. Cadastrado

Situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas.

. Aguardando julgamento - Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.

2. Inapto

Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.

. Cancelado - Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.

. Cassado - Candidato que teve o seu registro cassado.

. Falecido - Candidato com registro cancelado assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.373 art. 70).

. Indeferido - Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.

. Não conhecimento do pedido - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.

. Renúncia - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.

3. Apto

Candidato habilitado para ser votado na urna eletrônica.

. Deferido - Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.

. Deferido com recurso - Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

. Substituto majoritário pendente de julgamento - Candidato substituto que ainda aguarda julgamento.

. Indeferido com recurso - Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior

. Cassado com recurso - Candidato que teve o seu registro cassado e que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda decisão.

Por Lenilson Guedes

Jornada da Juventude de Lagoa Seca teve início hoje. Saiba mais

A Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Lagoa Seca, município da região metropolitana de Camapina Grande, no Agreste paraibano, recebeu, pela primeira vez, nesse domingo (29), as réplicas dos símbolos da Jornada Mundial da Juventude: uma cruz de madeira e um ícone de Nossa Senhora. O evento marcou a primeira Jornada Paroquial da Juventude, uma ação proposta em preparação para a Jornada Diocesana da Juventude, a Jornada Mundial da Juventude Rio 2013 e a Semana Missionária de Campina Grande que antecederá a JMJ.

A Jornada da Juventude de Lagoa Seca teve início às 16h00, com a recepção dos símbolos da jornada na Gruta da Virgem dos Pobres, localizada na BR 104 Norte, entrada da cidade. De local todos os jovens saíram em caminhada para a Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Centro da cidade, aonde os jovens participaram de um flash-mob com a música 'Nova Geração' de Padre Zezinho na Praça Severino Cabral. Em seguida foi celebrada a Santa Missa, presidida pelo o Padre Raniery, que contou com a participação de muitas pessoas da comunidade.

De acordo com os organizadoresda Semana da Juventude de Lagoa Seca, os símbolos seguirão um itinerário bastante abrangente, de forma que toda a comunidade possa participar do evento. A programação consta de visitas a escolares, visitas as comunidades rurais, bemo como ao Lar Sagrada Face e ao Lar do Garoto Padre Otávio Santos. A programação também conta com uma caminhada penitencial de aproximadamente 10km, onde os jovens irão buscar os símbolos na comunidade do Amaragi.

O momento alto da Jornada da Juventude de Lagoa Seca acontecerá no próximo sábado, (04), quando os jovens estarão em vigília na Chácara das Irmãs Damas, Mariama, no bairro São José. Ao término da vigília os jovens levarão os símbolos para a Paróquia de Santa Ana em, Alagoa Nova.

Por Hélder Loureiro

Com Assessoria

Na internet: candidato a vereador de Lagoa Seca desabafa em rede social. Leia e comente

O professor Samuel Vasconcelos (PMDB), candidato a vereador pela Coligação 'Lagoa Seca de Todos', em contato com o jornalista Hélder Loureiro, editor-chefe do Blog YpuaranaNews, vem de público, através de nota emitida ao povo de Lagoa Seca, asseverar, o que segue:

"Venho tratar de um assunto hoje polêmico que, de dada maneira, acaba tomando as redes sociais. Em sendo assim, alguns amigos do facebook acabam se incomodando com os constantes apelos relacionados à política local, todavia, havemos de convir que, como um meio de divulgação tão presente na vida de muitos, o facebook hoje - de norte a sul, de leste a oeste - é um importante meio de divulgação de nossas propostas e daquilo que pensa a humanidade. Porquanto, pelo fato do estado defasado e desacreditado que nossos políticos se encontram, é facilmente compreensível essa revolta por parte de muitos, porém, apesar da desacreditação no trabalho realizado por nossos parlamentares, não podemos fechar os olhos diante de uma realidade que, apesar de saturada por práticas incabíveis e desumanas, pode ser mudada. Desse modo, temos de escolher pessoas capacitadas, com boas intenções, que tenham minimamente uma proposta voltada para o povo, e o principal, a coragem para executar o que fora proposto no âmbito do curso eleitoral.

Devo ressaltar, entretanto, que, como pessoa humilde que sempre fui, muito antes de me passar na mente a ideia de buscar uma cadeira em nosso legislativo, sempre atuei movido e engajado em causas sociais, e afirmo, independente do resultado do peito vindouro, que continuarei com a mesma postura de sempre, até porque vejo que o bem deve ser espalhado em todos os momentos, e tenho em minha metodologia de vida a lição de que, estamos nesse mundo para estender a mão quando podemos, e para pedir a mão de alguém quando necessitados. Como candidato a vereador em Lagoa Seca, vejo que minhas possibilidades de atenuar ainda mais esse trabalho que a muito já começou, serão bem maiores, pois terei condições bem mais acessíveis de assim fazê-lo.

Por fim, peço humildemente desculpas àqueles que não gostam de visualizar em seus perfis matérias políticas, mais peço encarecidamente que reflitam, pois, juntos, somos capazes de mudar o panorama e até mesmo a nossa própria concepção de política".

Atenciosamente,

Professor Samuel

Para sua reflexão: como bem comentou Geovaneto Vilar e sua esposa Juliana Vilar, em post acima reproduzido, como já afirmou Platão, assim diz o casal: "temos o direito de não gostar de política, no entanto, devemos ter a consciência de que seremos governados por quem gosta. Parabéns pelo texto de desabafo".