terça-feira, 31 de julho de 2012

Em Lagoa Seca: o vai e vem das decições da justiça eleitoral movimen as duas coligações. Qual será o próximo capítulo?


Conforme já veiculado nesse espaço, dando conta de que o juiz da 71ª zona eleitoral, Dr. Giovanni Magalhães Porto, responsável pelo processo eleitoral na cidade de Lagoa Seca, reconheceu a legitimidade da ata e a legalidade da convenção em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou no dia 30 de junho, na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca, em conjunto com o PSC e os demais partidos da Coligação 'Lagoa Seca de Todos', permanecem como únicos candidatos a vereador pela sigla socialista o atual vereador Nilton César, o advogado Iácome Jácome de Moura, filho do ex-prefeito de Lagoa Seca, Pedro Jácome de Moura, além de Joseline e Somale, caindo por terra a informação veiculada ontem na imprensa - blefando de que todos candidatos do PSB ao cargo de vereador em Lagoa Seca estavam impugnadas por decisão da justiça eleitoral. Na verdade, a informação não procede.

Impugnação de candidaturas

O fato é que, com base na documentação e atas apresentadas das duas convenções à justiça eleitoral, com a decisão do juiz, estão, portanto, impugnadas as candidaturas a vereador pela Coligação 'Unidos Pra Continuar 1' (PSB e PP), na proporcional, de: Beto do Floriano, Paulinho Patriota, Professor Paulão, Arimateia, Marinalva do Feijão Verde, entre outros, que estão impedidos de continuar suas campanhas.

A assessoria jurídica da Coligação 'Unidos Pra Continuar 1' já entrou com uma ação na justiça tentando reverter a decisão do juiz eleitoral. 

De acordo com a assessoria jurídica da Coligação 'Lagoa Seca de Todos', que tem como candidato a prefeito de Lagoa Seca Tadeu do Supermercado, "não existe mais nenhuma prerrogativa que venha argumentar de forma contrária a decisão já tomada pelo juiz da 71ª zona eleitoral, uma vez que o magistrado tomou sua decisão baseada numa resoulação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual, diz que, em cidade com mais de 100 mil habitantes vale a determinação da Executiva Nacional, o que não é o caso de Lagoa Seca; ademais, a convenção é soberana, sendo, assim, a única reconhecida pela justiça eleitoral foi a realizada na Câmara Municipal, que decidiu por se coligar com o PSC", disse Dr. Gláucio, assessor jurídico da Coligação 'Lagoa Seca de Todos'.

Preenchimento de vaga

A assessoria jurídica da Coligação 'Lagoa Seca de Todos' vem a informar, que, quanto ao preechimento da quota de mulhres na Coligação 'Lagoa Seca de Todos', de 30%, esse requisito foi absolutamente observado dentro dos parâmetros legais exigidos pelo DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários. Todavia, com o indefrimento da candidatura de Célia das Mulhres, que perdeu o prazo para apresentar em tempo hábil documentação exigida pela justiça eleitoral, essa lacuna já foi resolvida e nesta terça-feira (31), o nome de uma nova mulher será aprsentado junto ao TRE, em João Pessoa, no sentido de fazer valer a quota de mulhres assim estabelcida e exigida pela lei elitoral. Nesse sentido, o problema já foi resolvido e todos os candidatos a vereadores da coligação permanecem como candidatos, informou, Dr. Gláucio.

Por Hélder Loureiro

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