Encontro no TCE-PB orienta prefeitos eleitos sobre transição, prestação de contas e Previdência

Na próxima terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizará um seminário voltado exclusivamente para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais, que estarão assumindo seus cargos em 1º de janeiro de 2013. O 'Encontro com os Prefeitos - Transição' terá exposições sobre temas como 'Regimes Próprios de Previdência Social', 'A Prestação de Contas dos Repasses Federais', 'Sistemas de Convênios' e 'A Lei de Acesso à Informação'.

A iniciativa do TCE-PB tem caráter pedagógico, de levar aos novos prefeitos as principais orientações sobre temas que estarão futuramente em pauta, durante julgamentos de suas prestações de contas. O encontro acontecerá na sede do TCE e a abertura será às 8h30 com o presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

A 'Apresentação dos Sistemas do TCE-PB' será feita pelo diretor-geral Severino Claudino Neto e pelo chefe de assessoria técnica, Ed Wilson Fernandes de Santana. A palestra será às 9h.

Após um intervalo, às 10h15, será feita pela chefe do Departamento de Auditoria de Atos de Pessoa e Gestão de Previdência do TCE-PB, Fabiana Luzia Miranda, a 'Apresentação da Cartilha e Resoluções sobre a Transição'. É um dos temas mais esperados pelos participantes do encontro.

A adoção de providências com vista à transmissão do cargo aos novos prefeitos, que serão empossados em janeiro de 2013, é estabelecida pela Resolução Normativa TC Nº 09/2012. A resolução define que compete ao TCE-PB, no exercício do controle prévio, a emissão de orientação a cerca da transição entre as gestões de atuais prefeitos e a dos eleitos, "visando assegurar suficientes garantias à elaboração de uma demonstração contábil confiável e dentro dos parâmetros legais, necessárias a regular transição".

O encontro dos prefeitos será retomado, 11h15, o presidente da PBPrev, Hélio Carneiro Fernandes, falará sobre 'Regimes Próprios de Previdência Social'. Às 14h, ocorre a palestra do secretário do TCU na Paraíba, Ronaldo S. Honorado, sobre 'A Palestra de Contas dos Repasses Federais'. O auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Rodrigo Márcio M. Paiva, falará em seguida sobre 'A Lei de Acesso à Informação' (Lei nº 12.527/2011)'.

'Precatórios: Inovações trazidas com a Emenda Constitucional nº 62/2009' será o tema da palestra do juiz de Direito Rodrigo Marques Lima, a partir das 15h. Já o superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael Jardelino da Costa, fará a exposição, às 15h45, sobre 'A Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (lei Complementar nº 123/2006)'.

Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Celizo Bezerra Filho, falará, às 16h15, sobre 'Soluções Caixa para Modernização da Gestão Pública'. Já Anna Flávia de Souza, analista de negócios da superintendência do Banco do Brasil na Paraíba, fará a exposição sobre 'Sistema de Convênios'.

O encontro promovido pelo TCE-PB com os prefeitos eleitos segue com a palestra sobre 'Nota Fiscal Eletrônica', às 17h15, com o chefe do Núcleo de Documentações Fiscais da Secretaria de Estado da Receita, Flávio Roberto Mélo. Ás 17h45 ocorre o encerramento. A coordenação geral do encontro é do conselheiro André Carlos Torres Pontes.

Cadastro dos eleitos - Durante o encontro, os prefeitos eleitos farão o preenchimento de um pré-cadastro para que possam a partir de janeiro ter acesso ao Portal do Gestor Público do Tribunal de Contas.

O Portal do Gestor é um site que proporciona um meio de interação entre os jurisdicionados e o Tribunal, relativo ao envio de processos e documentos. Por meio desse portal, os gestores remetem ao TCE processos de prestação de contas, balancetes, relatórios de gestão fiscal, entre outros.

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Com Redação

Candidatos de Campina Grande falam sobre os números do Ibope

O Sistema Paraíba de Comunicação revelou a pesquisa Ibope que mostra a intenção de votos nos candidatos à prefeitura de Campina Grande nesta sexta-feira (17). Após a divulgação dos números, os candidatos falaram sobre o que acharam.

O candidato Romero Rodrigues (PSDB), que teve 34% das intenções de voto, disse não vai se acomodar na campanha. “Os números para nós não são sinal de acomodação, mas estimula o trabalho ainda mais. Desde que houve a definição do nosso nome como candidato, estamos crescendo a cada a dia”.

Na segunda posição com 21%, Daniella Ribeiro (PP) destacou o fato de ter aparecido com um baixo índice de rejeição. “Fico muito feliz de ser a candidata com menor índice de rejeição”, disse. Ela ressaltou também que a pesquisa foi feita antes de ser resolvido o impasse judicial em torno de sua chapa e que isso tem influenciado os eleitores que opinaram.

Tatiana Medeiros (PMDB), que teve 20% das intenções, avaliou a pesquisa de forma positiva e destacou o crescimento que sua candidatura vem tendo. “A pesquisa foi muito boa, excelente, recebi os números com muita alegria. Minha candidatura é que teve o maior crescimento”.

Para Alexandre Almeida (PT), que teve 1%, com o início do guia eleitoral a campanha pode ser revertida. “Nossa campanha está começando agora, nós passamos por um momento complicado e com o guia teremos a capacidade de crescer bastante”.

Artur Bolinha (PTB), com 1%, também aposta no guia para modificar as intenções de votos para sua candidatura.

“Estamos no início da campanha. Existe um número significativo de pessoas que estão para se decidir. Acredito que com o início do guia teremos uma reversão significativa desse quadro”.

Sizenando Leal (PSOL), que nesta pesquisa não pontuou, disse que avalia números com naturalidade, mas que eles não refletem a realidade. “Não representa a situação do que estou vendo no dia a dia”.

O candidato Guilherme Almeida, candidato do PSC, contou com 4% das intenções de voto, mas não foi encontrado para repercutir a pesquisa.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com o número 00043/2012. O Ibope ouviu 602 eleitores, de 14 a 16 de agosto. A margem de erro é de 4 pontos para mais ou para menos.

Do G1/PB

Campina: Romero lidera pesquisa com 30,62%, seguido por Daniella com 20,15%

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) lidera a disputa para prefeito de Campina Grande. Pelo menos, é o que demonstra a pesquisa do Instituto Consult divulgada na edição desta sexta-feira (17) do Correio da Paraíba. De acordo com os números apresentados, o candidato tucano aparece com 30,62% das intenções de voto.

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) fica em segundo lugar com 20,15%. Já em terceiro aparece à ex-secretária de Saúde, Tatiana Medeiros (PMDB), que obteve 18,92% das intenções de voto.

A quarta colocação fica com o deputado estadual Guilherme Almeida (PSC), que foi citado por 3,23% dos eleitores entrevistados. Artur Almeida, do PTB, aparece em quinto com 1,54%. Alexandre Almeida, do PT, e Sizenando Leal, do Psol, obtiveram apenas 0,15% das intenções de voto. Dos entrevistados, 8,15% disseram que não votam em nenhum dos candidatos que estão na disputa e 17,08% não sabem dizer.

Espontânea

O tucano Romero Rodrigues também lidera a pesquisa na modalidade espontânea. Ele foi citado por 23,85% dos eleitores entrevistados pelo Intsituto Consult. Já as candidatas Daniella Ribeiro e Tatiana Medeiros apareceram rigorosamente empatadas com 16%.

Guilherme Almeida obteve 2,62%, seguido por Artur Almeida (PTB), com 1,23%. Alexandre Almeida, do PT, e Sizenando Leal, do Psol, não foram citados na pesquisa espontânea.

Os indecisos (não sabe) somam 30,77% dentre os eleitores entrevistados na pesquisa Consult/Correio. Já 8,62% responderam que não votariam em nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número 00040/2012 no dia 10 deste mês. A pesquisa de campo foi realizada nos dias 11 e 12 deste mês. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. O Instituto Consult ouviu 650 eleitores campinenses de ambos os sexos, de todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendimentos familiares.

Do Correio da Paraíba

TRE quer mais segurança em cidades da Paraíba durante eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou uma reunião na manhã desta sexta-feira (17) uma reunião para discutir a segurança das eleições municipais de outubro. Durante o encontro o presidente do órgão, desembargador Marcos Cavalcanti, solicitou ao comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o reforço policial em cidades onde os juízes eleitorais já informaram situações de acirramento eleitoral.

De acordo com o diretor geral do TRE, Leonardo Lívio, o órgão recebeu informações de que há problemas nas cidades de Pombal, Livramento e São Bento. “Os juízes eleitorais trouxeram a preocupação para de algumas situações específicas”, informou. Ele ressaltou que a Polícia Militar assumiu o compromisso de reforçar a segurança imediatamente nestes três municípios.

Também entrou em discussão nesta sexta-feira o pedido de envios de tropas federais para Campina Grande durante as eleições, que foi feito por juízes eleitorais da cidade. A corte do TRE precisa decidir se acata o solicitação e depois enviar a mesma para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Isso ainda não foi definido, mas existe a possibilidade do pedido ser colocado na pauta de votação na sessão da tarde de hoje”, completou Leonardo Lívio.

Participaram da reunião desta quarta-feira, que ocorreu no gabinete da presidência do TRE, o desembargador Marcos Cavalcanti; o juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal; o procurador eleitoral Yordan Delgado; o coronel Euller Chaves e o diretor Leonardo Lívio.

Do G1/PB

FRAUDE: Justiça determina apreensão de bens da Metta Concursos

A Justiça determinou nesta terça-feira (14), que os bens imóveis, de veículos automotores e embarcações registrados em nome da empresa Metta Concursos & Consultoria LTDA e de dois sócios proprietários sejam apreendidos. A decisão aconteceu após um pedido feito pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).

A juíza do caso, Shirleu Abrantes Moreira Régis, decretou também que o aconteça um bloqueio online, junto ao Banco Central do Brasil, de qualquer valor depositado até o limite de R$ 6 milhões em contas em instituições financeiras do país em nome de qualquer um que tenha sido mencionados na sentença.

A acusação afirma que os sócios integram um esquema criminoso de fraude em concursos públicos, que através da Operação Gabarito foi desarticulado no último dia 18 de Junho.A decisão judicial foi comunicada nesta terça-feira (14) à Promotoria de Justiça de Gurinhém, que ingressou com medida cautelar. A reportagem tentou ouvir os envolvidos, mas ninguém atendeu o telefone da empresa nem os celulares dos sócios.

Segundo os promotores que ingressaram com a petição, o valor corresponde aos danos que teriam sido causados aos cofres públicos e aos candidatos prejudicados com o esquema criminoso.

"Milhares de cidadãos paraibanos foram subtraídos de diversas políticas públicas de educação, saúde e saneamento e tiveram gastos para participação nos concursos públicos realizados pela Metta. A cautela e a substancial quantia necessária à reparação das vítimas e do erário recomendam que sejam seqüestrados todos os bens dos investigados, tanto os móveis quanto os imóveis", justificou a promotora de Justiça, Jaine Aretakis Didier.

O MPPB também requereu ao juiz da Comarca de Gurinhém que os cartórios de registro de imóveis de Guarabira, Campina Grande e João Pessoa, o Departamento de Trânsito (Detran) e a Capitania dos Portos da Paraíba, sejam notificados sobre a restrição judicial à alienação de bens, para que esses órgãos não promovam qualquer transferência de propriedade. Os valores depositados em instituições financeiras do país em nome dos acusados e da empresa também devem ser bloqueados.

Outra solicitação do Ministério Público, atendida pela Justiça foi a solicitação ao Banco Central do envio de extratos detalhados dos últimos 24 meses de contas ou aplicações financeiras existentes nos nomes da Metta e dos sócios.

Operação Gabarito

A Operação Gabarito foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil para desarticular um esquema criminoso de fraude em concursos públicos, no município de Caldas Brandão, situado a 60 quilômetros de João Pessoa.

No dia 18 de junho, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária contra o dono da empresa Metta Concursos e Consultoria Ltda., o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caldas Brandão. Eles são acusados de cometer crimes de frustração do caráter competitivo, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. A pena para esses crimes chega a 21 anos de prisão.

As investigações que resultaram na operação foram iniciadas na Promotoria de Gurinhém. Foi constatado que o esquema criminoso fraudava licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação e concursos públicos destinados à contratação de profissionais da Estratégia Saúde da Família, também chamada de Programa Saúde da Família, e de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Família, Programa de Atenção Integral à Família do Centro de Referência Especializado em Assistência Social e ProJovem, além de outros cargos do quadro do município.

Para garantir que pessoas indicadas por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo fossem aprovadas no concurso, já que a fraude era feita com o recebimento prévio da assinatura e da impressão digital dos apadrinhados em gabaritos adulterados com respostas preenchidas pela própria empresa, o processo de licitação era burlado para que, ao final, houvesse a escolha e a contratação da empresa Metta.

As irregularidades também levaram o MPPB a recomendar aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores a anulação dos concursos públicos organizados pela Metta Concursos & Consultoria LTDA, onde os candidatos ainda não foram nomeados e empossados.

Nos casos em que já houve a nomeação e posse dos aprovados, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público orientou os promotores de Justiça a investigarem e ajuizarem ações civis públicas para anular o concurso, o que implicará na destituição dos aprovados que ingressaram no serviço público ilegitimamente.

A empresa realizou 44 concursos no estado da Paraíba, sendo que 20 estavam em andamento e 24 já finalizados.

Do Jornal da Paraíba

Paraíba cresce no Ideb de 2011, mas ainda fica abaixo da média nacional

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (14) o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011 de cada estado. A Paraíba, que ficou com a média de 3,4 para o 9º ano do ensino fundamental, cresceu em relação à edição de 2009 do Ideb, quando teve índice de 3,2. Porém, o estado ainda permanece abaixo da média nacional, que, em 2011, foi de 4,1. Em todas as edições, de 2005, 2007, 2009 e 2011, a Paraíba ficou abaixo do Ideb nacional.

Apesar de abaixo da média nacional, a Paraíba conseguiu superar a projeção do MEC para este ano, que era de 3,2. Para o 5º ano do ensino fundamental, o estado ficou com 4,3. A projeção era de 3,8. Para o Ensino Médio, por sua vez, a Paraíba ficou com 3,3, mesmo índice estimado pelo MEC.

A Paraíba ficou em 5º lugar, empatado com o Rio Grande do Norte, em relação ao índice do 9º ano. Foram melhores o Ceará (4,2), Piauí (4,0), Maranhão (3,6) e Pernambuco (3,5). Já em relação ao Ensino Médio, a Paraíba teve uma posição melhor em meio aos outros estados nordestinos. O estado foi o 3º, perdendo apenas para Ceará (3,7) e Pernambuco (3,4). Para o 5º ano, ficou também na 3ª posição empatado com Pernambuco, ficando abaixo novamente do Ceará (4,9) e também do Piauí (4,4).

A escola pública com melhor índice no 9º ano em todo o estado foi o Instituto Dom Adauto, em João Pessoa, que tem administração estadual nesta série. A instituição teve índice 5,3, superando a meta, que era de 4,9.

O pior Ideb foi também de uma escola estadual, a Escola Isabel Rodrigues de Melo, em Campina Grande. A escola caiu do índice 2,1, medido na edição de 2009, para 0,9 em 2011. A projeção do MEC era de que ela ficasse em 2,4.

O desempenho das escolas privadas foram muito superiores aos das escolas públicas, com com médias de 5,5 e 3,1, respectivamente, para o 9º ano. As particulares, no entanto, sofreram uma leve queda de 2009 para 2011, uma vez que na última edição o Ideb foi de 5,7. No entanto, o índice deste último ano correspondeu à projeção do MEC.

Ideb das escolas nos anos iniciais do ensino fundamental (arquivo em excel)

Ideb das escolas nos anos finais do ensino fundamental (arquivo em excel)

Análise dos números

Para o professor Luiz de Sousa Junior, especialista em educação, os números mostram uma estagnação nas escolas. "É aquela velha questão: estamos crescendo apenas no limite. É como aquela criança que aprende forçado. O país não está dando nenhum salto de qualidade na educação", comentou.

 

De acordo com o professor, os aumentos e diminuições de índices são quase irrelevantes por serem muito pequenos, na maioria com diferenças de apenas 0,1 ou 0,2. "São pequenos avanços que não dão conta dos desafios que temos que encarar para melhorar a educação da Paraíba, do Nordeste e do Brasil", pontuou.

 

Luiz Junior ainda observou que há uma grande desigualdade em relação aos estados do Nordeste, que estão sempre entre os piores índices se comparados às outras regiões do Brasil. Para ele, isso é um espelho das condições socioeconômicas das famílias nordestinas. "Falta acesso aos bens culturais a uma boa parcela da nossa população. Por exemplo, internet, computadores, livros, bibliotecas e até a infraestrutura das nossas escolas não é a mais adequada", justificou o professor.

 

Entenda o Ideb

 

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo MEC para medir a qualidade no ciclo básico de ensino. Ele é feito a cada dois anos e já tem quatro edições (2005, 2007, 2009 e 2011). Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho na Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.

 

O Ideb possibilita analisar a qualidade da educação em uma determinada escola e nas diversas redes de ensino; no fundamental, é possível avaliar o desempenho dos municípios nas redes públicas e, no nível médio, o Ideb é divulgado por UF. Há também o Ideb Brasil, dividido entre as redes municipal, estadual e privada.

 

Como a Prova Brasil pretende analisar a qualidade da turma com a maior abrangência, os alunos fazem provas diferentes que só podem ser avaliadas em conjunto. Assim, não há nota individual.

Do G1/PB

Inscrições do Vestibular 2013 da Universidade Estadual da Paraíba prossegue até quarta-feira

As inscrições para o Vestibular 2013 da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) encerram-se nesta quarta-feira (15). A Comissão Permanente do Vestibular (Comvest) da Universidade Estadual da Paraíba está com inscrições abertas, via on-line. Estão sendo ofertadas 2.856 vagas, distribuídas entre os 41 cursos de graduação da UEPB, sendo 50% das vagas destinadas ao sistema de cotas de inclusão (que envolvem alunos oriundos da rede pública de ensino) e as outras 50% para o sistema de cota universal.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Comvest(www.comvest.uepb.edu.br), preencher o formulário eletrônico e imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), que pode ser quitado até o dia 17 de agosto. No ato da inscrição, o candidato opta por apenas um curso de graduação no seu respectivo turno e uma língua estrangeira (inglês ou espanhol). Ao final do preenchimento de todos os campos obrigatórios, o sistema emitirá o número do protocolo de inscrição.

Os candidatos isentos da taxa de inscrição devem acessar a página da Comvest na internet para completar os demais campos do Formulário Eletrônico de Inscrição, que foi parcialmente preenchido, quando da solicitação deste benefício. Para ter acesso ao formulário será exigido do candidato o número do CPF fornecido pelo candidato, quando da solicitação de isenção da taxa de inscrição. As inscrições homologadas serão divulgadas no dia 22 de agosto e a partir do dia 18 de setembro o comprovante de inscrição será disponibilizado para impressão no site da Comissão.

As provas do processo seletivo serão realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro, das 8h as 13h. No primeiro dia serão aplicadas as provas de Produção Textual, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Estrangeira para as áreas I, II, III e IV. No segundo dias as provas são de Química, Física e Matemática (área I), Química, Física e Biologia (área II), História e Geografia (área III), Matemática, História e Geografia (área III – Administração e Ciências Contábeis) e Química, Física, Biologia e Matemática (área I e IV – Ciências da Natureza).

As solicitações de provas fora dos locais estabelecidos somente serão apreciadas se o candidato estiver interno em instituição hospitalar, nos municípios de Campina Grande, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna. As solicitações devem ser entregues na sede da Comvest, em Campina Grande, e serão julgadas à vista de documentos comprobatórios que as instruam, atestando a impossibilidade de locomoção do candidato, por motivo de saúde, para o local indicado no seu comprovante de inscrição, até duas horas antes do início da prova, ressalvada a responsabilidade da Comissão Permanente do Vestibular.

O candidato deverá comparecer ao local das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência. O acesso ao local das provas só será permitido ao candidato que apresentar um documento de identificação original com foto. Não será admitida a entrada de candidato portando nenhum tipo de aparelho eletrônico.

O resultado final do Vestibular será divulgado no dia 8 de janeiro de 2013. As matrículas dos aprovados para a primeira entrada serão realizadas no dia 14 de janeiro e a matrícula prévia dos classificados para a segunda entrada será no dia 15 de janeiro. O edital completo com todas as normas do processo seletivo pode ser acessado no endereço eletrônico www.comvest.uepb.edu.br.

Da Redação

Com Assessoria

Ministério do Desenvolvimento Agrário o Plano Safra 2012-2013

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, nesta quarta-feira, 15, às 10h.00, no Palácio da Redenção, sede do Governo do Estado, em João Pessoa, o Plano Safra 2012-2013 para o Estado da Paraíba. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, presidirá a solenidade.

Para o estado da Paraíba, estão previstos R$ 383,2 milhões. A maior parte da verba – exatos R$ 300 milhões – será destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor previsto para operações de custeio é de R$ 120 milhões. Já a contratação para operações de investimentos tem previsão de R$ 180 milhões.

O total de recursos para as ações do novo Plano Safra para todo o Brasil é de R$ 22,3 bilhões. Este valor será usado para financiar diversas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar em todo o Brasil na safra 2012/2013.

Da Redação

Servidores federais em greve fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios

Servidores de mais de 30 órgãos federais protestam desde o início da manhã de hoje (14) em frente ao Ministério do Planejamento. O objetivo da manifestação é pressionar o andamento das negociações do movimento grevista com o governo. Os servidores querem reposição de perdas salariais e melhores condições de trabalho.

"Espero que o governo nos atenda. Ameaçar cortar o ponto é insuficiente para acabar com greve. Espero que o governo possa negociar com a gente os dias parados. Até agora, não foi apresentado nada em relação à isso", disse Carlos Abreu, diretor nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Carlos Abreu reclama que o governo tem adiado a negociação para fechar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), sem prever o reajuste salarial para os servidores. "Isso é uma estratégia de empurra. Já vimos isso no ano passado."

"O governo tem que se abrir. Estamos na luta porque estamos defasados", disse Valda Cardozo de Souza, diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF).

Cada categoria em greve foi para as ruas com camisas e coletes de cores diferentes, portando faixas e fazendo barulho com apitos, cornetas e fogos de artifício. Os manifestantes estão concentrados nos estacionamentos em frente à cada órgão. O protesto não atrapalhou o trânsito no Eixo Monumental, via que corta a Esplanada dos Ministérios, e que flui normalmente.

O governo federal dá início hoje (14) às reuniões para negociar com os servidores federais em greve. O Ministério do Planejamento confirmou que há encontros agendados para discutir a pauta de reivindicações dos setores parados.

Da Agência Brasil

Prefeituras podem parcelar dívidas com a Cagepa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, na sessão da manhã desta terça-feira (14), um projeto de lei que obriga o Governo do Estado a parcelar dívidas das prefeituras paraibanas com a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). O projeto é de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PEN).

De acordo com o projeto, a Cagepa vai convocar os prefeitos dos municípios que tem débitos com a instituição, para realizar o contrato do parcelamento da dívida num prazo máximo de 120 meses. Ainda segundo a matéria, o pagamento das parcelas será debitado automaticamente das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que são repassadas mensalmente pelo Estado às prefeituras municipais.

Além deste, a CCJ apreciou mais 19 projetos de leis ordinárias e complementares, dos quais cinco foram considerados constitucionais, cinco inconstitucionais, quatro arquivados por já existir leis semelhantes e cinco adiados pelos relatores. A comissão também manteve o veto do Governo do Estado ao projeto do deputado Anísio Maia (PT), que dispõe sobre a consulta à população para destinar parcelas do Orçamento do Estado ao Orçamento Democrático.

As matérias devem ser votadas, no Plenário Deputado José Mariz, durante sessão ordinária desta quarta-feira (15).

Da Redação

Com Assessoria

CNJ cobra de tribunais divulgação de salários de magistrados

Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão que explicar ao Conselho Nacional de Justiça, no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington Saraiva, ouvidor do CNJ, com base em levantamento concluído na última quarta-feira (8/8).

Foram intimados os responsáveis pelos seguintes tribunais: estaduais de Justiça do Pará e de Tocantins; regionais do Trabalho da 4ª e da 10ª regiões (TRT-4 e TRT-10); regionais eleitorais de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), do Piauí (TRE/PI), do Rio Grande do Sul (TRE/RS) e de São Paulo (TRE/SP); de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS). O despacho foi proferido em processo de cumprimento de decisão.

A decisão vale também para o Tribunal de Justiça do Paraná, se a divulgação não tiver sido observada até o último sábado (11/8), quando terminou a prorrogação do prazo concedido pelo CNJ. Já a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) obteve prorrogação de prazo até 21 de agosto. Caso não cumpra a resolução até essa data, terá que se explicar.

Liminares

Wellington Saraiva determinou também o envio de comunicação ao advogado-geral da União, a fim de que ele avalie a possibilidade de cassar as liminares concedidas pela Justiça que impediram a divulgação dos vencimentos dos juízes e servdiores dos tribunais regionais eleitorais de Santa Catarina e da Bahia.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que não cumpriu a Resolução 151 do CNJ por que a Lei Estadual 13.507, de agosto de 2010, proíbe a divulgação dos salários dos magistrados e servidores, segundo o ouvidor, conselheiro Wellington Saraiva. Ele ficou de estudar este caso para decidir o que fazer.

Da Redação

Com Assessoria do CNJ

Na TV, Fernando Henrique cardoso admite reaproximação com Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o entrevistado deste domingo no programa "É Notícia", da Rede TV.

Mostrou-se bastante propenso a uma reaproximação com o ex-presidente Lula, especialmente quando o apresentador, Kennedy Alencar, perguntou:

O senhor e o Lula não poderiam se unir, por exemplo, para pressionar em conjunto por medidas importantes, como a reforma política, uma política de combate às drogas e a questão do aborto, por exemplo.

FHC - Nessas áreas, eu acho que cabe. Ele sabe qual é meu pensamento, deve ser público. Uma conversa de interesse nacional, não precisa ser secreta.

Kennedy - Ou essa coisa de ele ser um líder político do PT e o senhor ser um líder político do PSDB vai impedir que possam abraçar juntos algumas causas?

FHC - Do meu ponto de vista, não. Eu gostaria e já expressei isso. Agora mesmo vai vir uma campanha sobre educação, vamos todos falar sobre a necessidade de melhorar a educação, acho que é importante. Em certas circunstâncias, cabe. Eu acho que no terreno do Estado a gente pode conversar, deve conversar. No terreno eleitoral, não. Aí cada um tem seus interesses. E na visão da democracia ou mesmo da economia pode haver diferenças. Você mencionou uma questão que para mim é muito importante que é a reforma eleitoral. Essa reforma só pode ser feita se houver previamente a eleição, um acordo.

Kennedy - Fica o convite, então, do É Notícia para fazer a reforma política.

FHC - Está convidado desde já. Não tenho dúvida.

Kennedy - No Instituto Fernando Henrique ou no Instituto Lula.

FHC - Eu não tenho dúvida.

(Colaboração de Bia Sant’Anna)

TRE pode tirar Daniella Ribeiro da disputa em Campina Grande

A próxima semana será decisiva para a candidata da Coligação Pra Campina Crescer em Paz, deputada estadual Daniella Ribeiro (PP). É que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se manifestará sobre o recurso ingressado por ela contra decisão do juiz Giovanni Magalhães Porto, da da 71ª zona eleitoral da Paraíba,  que indeferiu no final de julho a aliança entre o PP e o PT em Campina Grande. Na prática, impede a participação do vice petista Peron Japiassú na chapa de Daniella e cria um impasse jurídico extremamente grave para a candidata, que pode ficar impedida de concorrer nas eleições este ano, a depender do posicionamento da corte estadual.

A assessoria jurídica de Daniella Ribeiro, coordenada pelo advogado Rômulo de Araújo Lima, diz estar convencida de que o TRE-PB vai derrubar a decisão do 1º grau da Justiça Eleitoral contra a candidata do PP.  O processo receberá sentença do juiz Miguel de Britto Lyra Filho, que foi escolhido como o responsável por decidir as demandas jurídicas da campanha municipal em Campina Grande este ano. Diante da importância da decisão, Lyra deverá levar o caso ao plenário do tribunal.

O risco de Daniella Ribeiro é que, com o TRE mantendo a decisão de Giovanni Magalhães Porto, sua candidatura fica inviabilizada automaticamente, pois não existe possibilidade de candidato disputar uma eleição sem que se tenha a vaga de vice ocupada.

Por Marcus Alfredo

TRE lança campanha contra venda do voto nas eleições

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), juiz-membro Márcio Accioly de Andrade, está convidando a imprensa para, na próxima segunda-feira (13), às 14h00, participar do lançamento oficial da etapa 2012 do programa sócioeducativo: "Voto vendido, povo vencido", que ocorrerá na Sala de Treinamento do 4º andar do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Na ocasião o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), juiz-membro Márcio Accioly, apresentará à imprensa e ao público interessado, o programa "Voto vendido, povo vencido".

“A campanha visa orientar o cidadão paraibano, por meio de palestras, vídeos, cartilhas e folders, quanto a importância de escolher seus representantes. A Escola Judiciária Eleitoral pretende conscientizar a população sobre a importância do voto, combater a prática de crime eleitoral e garantir o predomínio da ética, da moralidade e da transparência no processo eleitoral”, afirmou Márcio Accioly.

Da Assessoria/TRE

Lançada II Edição do Prêmio Criança.PB de Jornalismo

As inscrições para a segunda edição do Prêmio Criança.PB de Jornalismo começam no próximo dia 1º de novembro e seguem até o dia 15. O concurso foi lançado no último dia 31 de julho, durante o evento “Infância, Mídia e Direitos Humanos: o papel do jornalista na transformação de realidades”. O tema deste ano é “Infância e adolescência como prioridade absoluta”. Podem concorrer reportagens veiculadas de 1º de janeiro a 30 de outubro deste ano, em cinco categorias: jornalismo impresso, jornalismo na internet, radiojornalismo, telejornalismo e, nesta edição, também o fotojornalismo. Cada profissional poderá inscrever três trabalhos.

O prêmio foi instituído em 2010 pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), com apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PB) e da Amazona – Associação de Prevenção à Aids, com o patrocínio da Petrobrás. O objetivo é estimular os profissionais da comunicação local na abordagem qualificada de temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, premiando as melhores iniciativas veiculadas em mídias diversas. Os primeiros colocados em cada categoria receberão um troféu e uma quantia de R$ 1.500. Os segundos e terceiros melhores receberão, além de troféus, R$ 1.000 e R$ 500, respectivamente.

O julgamento do Prêmio Criança.PB de Jornalismo será realizado por uma comissão formada por sete jurados: um membro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), um representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba, um representante da Associação Paraibana de Imprensa (API), um representante do Ministério Público, um representante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), um representante de uma instituição superior de ensino da rede privada e um representante de uma organização não governamental que trabalhe na área

Para mais informações, entre em contato conosco através do telefone 3241-6020 ou do nosso e-mail: criancapb@gmail.com.

Confira o regulamento completo aqui.

Campanha por doação de órgãos gera críticas

A Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) promete alterar uma campanha publicitária de incentivo à doação que simula um "recall" de córneas de pessoas nascidas entre 1988 e 2010. Publicado nesta quinta-feira, 9, em jornal de grande circulação nacional, o anúncio é alvo de críticas do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Produzido pela agência Leo Burnett Tailor Made, a peça publicitária traz o título "Comunicado Urgente de Recall aos proprietários de córneas" e simula a convocação para a substituição do órgão, sob alegação de que correria o risco de desenvolver uma doença chamada ceratocone – enfermidade grave e real que, como explica o texto, pode até levar à cegueira.

"Constatada a necessidade de substituição da córnea, os serviços serão realizados em, aproximadamente, 7 dias úteis", diz a peça. Apenas na parte de baixo, em letras pequenas, a brincadeira fica mais clara, com a mensagem: "Não é tão simples assim substituir um órgão doente."

Mesmo sem uma reclamação formal da entidade de oftalmologia, a ABTO admite fazer alterações na peça. "Realmente constatamos que os elementos podem confundir um pouco leitor. Fizemos uma analogia com a indústria automobilística para incentivar a doação de órgãos", explicou o presidente da APTO, José Osmar Medina Pestana. "A intenção era mostrar que substituir um órgão não é o mesmo que trocar peças de um carro."

O dirigente garante, no entanto, que a entidade não recebeu nenhuma reclamação por parte dos leitores.

Para Paulo Augusto de Arruda Melo, membro do CBO e da câmara técnica de doação de órgãos do Ministério da Saúde, o efeito pode ser contrário ao desejado. "Esse anúncio mais afasta que traz doadores. Traz uma imagem negativa e dá a impressão de que o transplante pode dar errado", afirma o oftalmologista.

Segundo ele, a brincadeira não fica óbvia para o público em geral. "Claro que nunca se viu recall na área de saúde e muito menos é utilizado o termo "proprietário" para um paciente. Mas, mesmo assim, é uma forma estranha de anúncio, porque confunde elementos reais", diz Arruda Melo. "Imagine o susto em pessoas nesta faixa etária que tenham passado por transplante de córnea, por exemplo."

Redes sociais. No início do mês, declarar-se como doador de órgãos passou a ser uma opção para os usuários de redes sociais. Em parceria com o Facebook, o Ministério da Saúde criou um serviço que permite que os usuários do site de relacionamentos manifestem o desejo de ser doador e convidem seus contatos a fazerem o mesmo.

Do Estado de São Paulo

Em nova pesquisa, Romero dispara e consolida liderança

Em mais uma pesquisa revelando a intenção de votos do eleitorado de Campina Grande, o candidato Romero Rodrigues, da Coligação Por Amor a Campina (PSDB/DEM/ PRB/PSL/PTN/PCB/PPS/PSB/PV/PRP/PSD/PT do B) mantém a curva ascendente, desde que teve início a campanha na cidade, em cenários de primeiro e segundo turnos.

De acordo com consulta contratada pelo portal PB Agora em parceria com o Instituto Opinião Romero subiu ainda mais e já emplaca 29,7%, ficando empatadas na segunda colocação Daniella Ribeiro, da Coligação Pra Campina Crescer em Paz, e Tatiana Medeiros, da Coligação Pra Campina Seguir em Frente.

Nos números divulgados pela pesquisa do PB Agora/Opinião, fica patente o crescimento considerável das intenções de votos dos campinenses na candidatura de Romero. Na ultima consulta do instituto, Romero aparecia em segundo lugar, atrás da deputada Daniella Ribeiro, do PP.

À frente das principais concorrentes com praticamente 10 pontos de diferença, Romero continua crescendo enquanto Daniella Ribeiro registrou uma queda considerável nos índices (21,7%), já deixando Tatiana Medeiros se aproximar e consolidando um empate técnico (20,2%).

Espontânea e segundo turno

Na pesquisa espontânea do PB Agora/Instituto Opinião, Romero também registra um desempenho impressionante. O candidato tucano também lidera com 22,1% das citações, ficando Daniella em segundo lugar (15,8%) e Tatiana (14,0%).

Em termos de cenário num possível segundo turno em Campina Grande, o candidato da Coligação Por Amor a Campina também é líder inconteste. Numa disputa com Daniella venceria por 42,4% contra 35,6; contra Tatiana, o tucano sairia vitorioso também com 46,5% contra 32,5%.

Os outros candidatos

O deputado estadual Guilherme Almeida, do PSC, aparece como quarto colocado, com 3,7%, seguido de Sizenando Leal com 1,1%, e Arthur Bolinha com 0,7%. O numero de eleitores que votariam em branco foi de 9,1%, já o numero de indecisos foi de 14%. O petista Alexandre Almeida não pontuou. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo PB-00037/2012 e ouviu 702 eleitores, entre os dias 06 e 07 de agosto de 2012.

Justiça Eleitoral promove em Pernambuco simulação nacional das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral fará neste sábado, em Pernambuco, um simulação com as urnas eletrônicas e os sistemas eleitorais que serão usados em todo o país no pleito de outubro.

O chamado Simulado Nacional do TSE inclui não só o teste de votação com as urnas eletrônicas, como também as atividades de leitura, transmissão e totalização de votos, com eleitores e mesários convidados.

Também será testado o sistema de biometria a ser utilizado por alguns municípios.

Com Assessoria

Ministério Público lança canais para receber denúncias de corrupção

A população paraibana tem à sua disposição, a partir desta sexta-feira (10), mais dois canais diretos com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para denunciar qualquer ato de corrupção, principalmente neste período eleitoral: o Portal 127 (via internet) e o Disque-Denúncia 127 (via telefone).

Os dois instrumento foram lançados na manhã desta sexta-feira, durante o "II Encontro de Promotores Eleitorais", realizado no Tribunal de Contas do estado da Paraíba (TCE-PB) e promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do MPPB, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

“Tanto o portal (www.127.mp.pb.gov.br) quanto as ligações telefônicas pelo 127 já estão à disposição da população e as denúncias podem ser feitas de forma sigilosa, e vão poder auxiliar os promotores eleitorais durante este período, mas serão dois canais permanentes, para qualquer tipo de denúncia de corrupção”, anunciou o promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim), durante o lançamento do Portal 127 e do Disque-Denúncia 127.

Da Assessoria

Cássio saúda novo Bispo de Campina Grande

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), na sessão desta quarta-feira (8) no Senado, em Brasília,  fez questão de registrar o anúncio feito pelo Papa Bento XVI de transferir o bispo de Caicó (RN), Dom frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, para a Diocese vacante de Campina Grande, na Paraíba.

“Sra. Presidente, quero dar as boas-vindas ao novo bispo de Campina Grande, a nossa terra natal, Dom Delson, que vem de Caicó, a exemplo de Dom Jaime, que deixou uma brilhante e cativante passagem em nossa cidade. Fica aqui, portanto, as nossas boas-vindas, dos Senadores da Paraíba, Cícero Lucena, Vital do Rego Filho, também incorporado nessa saudação”, afirmou Cássio em rápido pronunciamento na sessão ordinária do Senado.

Da Redação

Com Assessoria