Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que na Paraíba 334 candidatos a vereador foram considerados inaptos. A maioria dos casos foi por motivo de renúncia. Quando isso acontece o pedido de registro não chega a ser apreciado pelo juiz. Mas houve casos também de indeferimento do registro. Isso ocorre quando o candidato não reúne as condições necessárias ao registro.
A cidade de Campina Grande foi a que teve o maior número de candidatos a vereador inaptos para o pleito de outubro: são 48 no município. Em seguida vem Bayeux com 25 e João Pessoa e Bonito de Santa Fé com 14 cada.
Em toda a Paraíba foram registrados 11.061 candidatos a vereador. Para prefeito são 560 candidatos disputando as eleições nos 223 municípios do Estado.
Veja as situações de registros de candidaturas:
1. Cadastrado
Situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas.
. Aguardando julgamento - Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.
2. Inapto
Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.
. Cancelado - Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.
. Cassado - Candidato que teve o seu registro cassado.
. Falecido - Candidato com registro cancelado assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.373 art. 70).
. Indeferido - Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.
. Não conhecimento do pedido - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
. Renúncia - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
3. Apto
Candidato habilitado para ser votado na urna eletrônica.
. Deferido - Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.
. Deferido com recurso - Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
. Substituto majoritário pendente de julgamento - Candidato substituto que ainda aguarda julgamento.
. Indeferido com recurso - Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior
. Cassado com recurso - Candidato que teve o seu registro cassado e que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda decisão.
Por Lenilson Guedes
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