O Fórum de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da Borborema realizou, nesta terça-feira, dia 6 de fevereiro, no Centro de Eventos Maristas, em Lagoa Seca, a sua 1ª plenária do ano. Na pauta do encontro foram discutidas as ações do território para 2013. Na período da tarde, aconteceu o Encontro com os Novos Gestores da Região da Borborema, como prefeitos e secretários.
O prefeito de Lagoa Seca, José Tadeu Sales de Luna (PSC) participou do evento. Na oportunidade, o chefe do executivo lagoasequense desejou a todos os prefeitos e autoridades presentes boas-vindas a cidade. Em sua fala, expressou o desejo de todos os municípios que compõem o Território da Borborema a ter avanços e conquistas significativas, principalmente, no que se refere ao desenvolvimento sustentável das cidades, geração de emprego e renda, cidadania e inclusão social para as suas populações.
O Programa Territórios da Cidadania foi instituído pelo governo federal em 2008, visando ampliar os bons resultados do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), criado no primeiro ano do governo Lula (2003) pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), também criada naquele ano.
Territórios da Cidadania
Conforme preconiza o decreto de 25 de fevereiro de 2008 que instituiu o Programa, essa política pública tem por objetivo "promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável", sendo implementada a partir de três eixos de atuação: ação produtiva, cidadania e infra-estrutura. Esses eixos orientam a elaboração de Matrizes de Ações Anuais, com recursos previstos no Plano Plurianual e no Orçamento Geral da União, nas quais os órgãos envolvidos (22 Ministérios e Secretarias), sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, definem as ações que pretendem desenvolver em cada território.
Os Territórios da Cidadania são conjuntos de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental, que possuem uma identidade comum e coesão social e cultural. Em cada Território é constituída uma instância deliberativa formada por representantes da sociedade civil (associações, sindicatos, ONGs, cooperativas, etc.) e dos governos federal, estadual e municipal, denominada Colegiado ou Fórum. É no âmbito dessa instância que as Matrizes de Ações Anuais são discutidas de maneira viabilizar, através de projetos aprovados pela plenária, a efetivação do seu Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), elaborado e homologado pelo próprio Colegiado Territorial.
Na Paraíba, existem os territórios rurais do Cariri, Borborema, Zona da Mata e Médio Sertão. Em 2007, dois desses territórios foram desmembrados com a homologação dos territórios do Cariri Ocidental, Cariri Oriental, Mata Sul e Mata Norte, além da criação do território do Curimataú. Atualmente a Paraíba conta com sete territórios rurais homologados, sendo que seis deles fazem parte do Programa Territórios da Cidadania, contemplando mais de 80.000 famílias.
O Território da Borborema, abrange uma área 3.341,7 Km2, constituído por 21 municípios: Alagoa Nova, Algodão de Jandaira, Arara, Areia, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Serraria e Solânea.
Da Redação
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