Dentre os 80 municípios selecionados de todas as regiões brasileiras, Lagoa Seca, no Agreste paraibano (veja a lista completa aqui), será uma das cidades contempladas com o Projeto Cidades Digitais. Empresas, residências e órgãos públicos serão beneficiados diretamente com o programa no município.
Para o projeto de Lagoa Seca ser aprovado, a equipe do Minitério das Comunicações considerou a capacidade gerencial e técnica, a sustentabilidade do projeto e a possibilidade de expansão da rede com o objetivo de melhorar a gestão pública municipal, resultando em maior acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo.
Além desses critérios, Lagoa Seca foi selecionada e classificada por meio da pontuação de outros ítens, como o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do projeto e densidade domiciliar de acesso à banda larga.
Para o prefeito José Tadeu (PSC) a promoção das comunidades dentro do processo de inclusão digital é algo essencial para o desenvolvolvimento local. Com isso quem ganha são os moradores, estudantes, profissionais liberais, comerciantes e empresários. O poder público também ganha com tudo isso, pois só assim passa a melhorar os seus serviços, sem perder de vista o social, podendo, assim, efetivamente, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
O Projeto Cidades Digitais possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infra-estrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
O projeto é composto de conexão entre os órgãos públicos; implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação; capacitação de servidores públicos no uso específico dos softwares e nas TICs; acesso da população aos serviços de governo eletrônico e pontos de acesso público à internet em praças, rodoviárias ou outros espaços, tudo definido a critério de cada prefeitura.
Resultado de ação transversal de articulação entre órgãos do Governo Federal, o projeto tem a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de licitação na modalidade de registro de preço nacional para a aquisição dos aplicativos de softwares públicos básicos. O BNDES oferecerá linhas de financiamento de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para ampliação das redes digitais das prefeituras.
O orçamento destinado ao projeto de implantação da segunda etapa das cidades digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai contar com R$ 100 milhões do orçamento de 2013.
O Minicom conta com um orçamento de R$ 40 milhões para este tipo de projeto piloto, que contemplará os 80 municípios selecionados com 30 pontos de conexão de órgãos públicos e mais um ponto de acesso Wi-Fi livre para a população.
Com Assessoria
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