Foi confirmado na manhã desta quarta-feira, 6, por parte do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que está aberto um novo processo seletivo do programa Cidades Digitais, que tem o objetivo modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas. As inscrições estão abertas no site do MiniCom e vão até 5 de abril.
No total, foram selecionados 80 municípios de todas as regiões brasileiras. Na Paraíba, Lagoa Seca será uma das cidades contempladas nesse primeiro momento. Outros municípios paraibanos foram beneficiados, todos com menos de 50 mil habitantes: Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Esperança, Itaporanga, Nova Floresta, Pocinhos, Queimadas e São João do Rio do Peixe.
O projeto Cidades Digitais possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infra-estrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
As cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras.
Resultado de ação transversal de articulação entre órgãos do Governo Federal, o projeto tem a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de licitação na modalidade de registro de preço nacional para a aquisição dos aplicativos de softwares públicos básicos. O BNDES oferecerá linhas de financiamento de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para ampliação das redes digitais das prefeituras.
O orçamento destinado ao projeto de implantação da segunda etapa das cidades digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai contar com R$ 100 milhões do orçamento de 2013. O projeto é composto de conexão entre os órgãos públicos; implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação; capacitação de servidores públicos no uso específico dos softwares e nas TICs; acesso da população aos serviços de governo eletrônico e pontos de acesso público à internet em praças, rodoviárias ou outros espaços.
Com Assessoria
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